Entre Parênteses

Saúde e Meio Ambiente - 8º Fórum Mundial da Água

Publicado em 05/04/2018 por Umbelino Lôbo

Mensalmente a nossa equipe elabora boletins temáticos para os nossos clientes buscando apresentar o contexto político com informações políticas e técnicas. O material enviado no último mês tratou dos principais resultados do 8º Fórum Mundial da Água, evento que reuniu quase 100 mil pessoas durante uma semana em Brasília e que teve debates relacionados a temas como clima, financiamento e ambientes urbanos. Sua 9ª edição, prevista para 2021, ocorrerá em Dacar, no Senegal, e terá como tema a Segurança Hídrica para Paz e Desenvolvimento. 
 
Compartilhamos, como forma de expandir o conhecimento e fomentar a troca de informações, parte do Boletim de Saúde & Meio Ambiente elaborado pelas nossas assessoras Ana Victória, Jackeline Brito e Júlia Thomson
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Pela primeira vez o encontro foi realizado em um país do hemisfério sul. O encontro, que ocorre a cada três anos, é organizado pelo Conselho Mundial da Água e apresentou alguns resultados que devem ser analisados: 

 
* Brasil, Bolívia e Paraguai assinaram declaração inédita para a conservação e o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Pantanal. A Unesco, órgão da ONU para educação, ciência e cultura, apresentou o relatório mundial de desenvolvimento da água. 
 
* O Ministério da Integração Nacional assinou memorandos de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa (LNEC). Os acordos permitirão a troca de informações e o intercâmbio de especialistas entre as instituições. 
 
* Assinado acordo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as ONGs Ecodatae Instituto Espinhaço para dar início à criação do Arco das Nascentes do Cerrado. O projeto envolve os rios Tocantins, Araguaia, Paraná e São Francisco e seus afluentes. A intenção é buscar a preservação de grandes áreas ainda intactas e recuperar aquelas que foram degradadas, para assegurar a recarga dos aquíferos que abastecem as quatro bacias. 
 
* Apresentação do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe). 
 
* Três novas áreas úmidas brasileiras foram reconhecidas como sítios Ramsar-Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional -brasileiros: o Rio Negro (AM), o Estuário do Amazonas e seus Manguezais (AM) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). 
 
* Por fim, o Fórum produziu cinco documentos: Declaração Ministerial, Declaração de Autoridades Locais, Carta Brasília de Juízes e Promotores, Declaração Parlamentar e a Carta da Sustentabilidade. Como foi um evento organizado por uma ONG e não pelo Sistema das Nações Unidas, os documentos não são vinculantes, ou seja, não há obrigação de implementação pelos Governos. No entanto, vale destacar que, certamente contribuirão para aumentar o compromisso dos setores públicos e privados com o tema. 

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