Reforma Ministerial

A saída de Ernesto Araujo do cargo de Ministro das Relações Exteriores (MRE) há tempos era demandada por grupos diversos, desde parlamentares, passando pelo setor privado, até por seus pares no Itamaraty. As demais alterações no comando de ministérios promovidas pelo Presidente Jair Bolsonaro foram recebidas com surpresa, principalmente, pelo timing em que foram feitas.

Ernesto Araujo sempre recebeu críticas por sua atuação à frente do MRE em virtude do viés demasiadamente ideológico adotado. A crise sanitária mundial ocasionada pela pandemia de Covid-19 tem demandado forte alinhamento internacional com a finalidade de garantir acesso a insumos, medicamentos e materiais utilizados no tratamento da doença. Em 2021, com a pressão por doses de vacinas para o Plano de Imunizações, o retrospecto de confronto com outros países foi crucial para consolidar o ambiente de contrariedade ao nome do agora ex-ministro. Recentes embates de Ernesto Araujo com o Congresso Nacional, centralmente com o Senado Federal, inviabilizaram a permanência do diplomata na posição de chanceler do Brasil.

Uma reforma ministerial já era aventada e esperada desde início do ano, em especial após a vitória de Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG) para presidirem, respectivamente, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com a vitória do “Centrão” nas eleições para as Casas Legislativas, era de se esperar que o grupo demandasse mais espaço em órgãos importantes. Uma primeira troca que privilegiou o grupo foi a nomeação de João Roma (REPUBLICANOS/BA) para o Ministério da Cidadania.

As alterações realizadas na ultima semana de março vêm na esteira de atritos e aumento da pressão do Congresso, sobretudo do Centrão, sobre Bolsonaro. Porém, a condução errática do Governo Federal na condução de ações de enfrentamento à pandemia levou Líderes parlamentares a subirem o tom de cobrança sobre o Governo.

Secretaria de Governo – A nomeação da Deputada Flávia Arruda (PL/DF) para assumir o cargo de ministra-chefe da Secretaria de Governo consolida a aproximação do Planalto com o Centrão. Ela será responsável pela articulação política do Governo com o Legislativo. Arthur Lira e o 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), do mesmo partido da nova Ministra, envolveram-se na indicação, que tem vistas, ainda, ao apoio do grupo nas eleições de 2022.

Militares – Ainda que carta de demissão do General Fernando Azevedo e Silva não tenha explicitado os motivos para a demissão, informações dão conta que o Presidente Bolsonaro estaria descontente com o que ele consideraria como “falta de comprometimento” das Forças Armadas com pautas defendidas pelo Governo. A saída de Fernando Azevedo e Silva provocou relação nos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, que, em sinal de solidariedade ao ex-ministro, confirmando afastamento político das Forças Armadas, colocaram seus cargos à disposição e deixaram o Governo.

Casa Civil – A saída de Fernando Azevedo abriu espaço para a nomeação do General Braga Netto no Ministério da Defesa e a ida de Eduardo Ramos para a Casa Civil. Apesar da reforma, Ramos continuará em um ministério estratégico, assumindo função precípua de assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo.

AGU – A substituição de José Levi teve como pano de fundo a oposição do ex-AGU à apresentação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestando medidas restritivas adotadas por governadores. O Presidente Bolsonaro insistiu na propositura da ação e acabou, ele mesmo, apresentando o pleito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, o Ministro Marco Aurélio enxergou inépcia na peça (porque não poderia ser assinada apenas pelo presidente) e chegou a analisar o pedido. Levi será substituído por André Mendonça, que retorna ao antigo posto por ele ocupado entre janeiro/2019 e abril/2020.

Ministério da Justiça – A nomeação de Anderson Torres para o Ministério da Justiça e Segurança Pública privilegia demanda antiga da “bancada da bala”, que sempre pleiteou a participação do grupo na Esplanada dos Ministérios. Torres substitui André Mendonça.

(Última atualização: 30/03/2021)

Por Luisa Araújo, Sócia e Gerente de Relações Governamentais da Umbelino Lôbo

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