A Cúpula do Clima e as Mudanças Climáticas

A Cúpula do Clima foi uma das promessas eleitorais de Joe Biden. Durante esse processo, o então candidato se comprometeu a reunir líderes mundiais ainda dentro de seus 100 primeiros dias no cargo de presidente, para discutir ações de enfrentamento à crise global das mudanças climáticas. Já na primeira semana de seu mandato, o democrata tomou as primeiras medidas para que os EUA voltassem ao Acordo de Paris mais de 3 anos após sua retirada, o que foi concretizado menos de um mês depois. Ademais, anunciou que convocaria um encontro de líderes de diversos países para iniciar os debates sobre o tema. No final de março o convite foi oficializado e a cúpula ocorreu nos dias 22-23 de abril e foi realizado em formado virtual.

Sobre a Cúpula do Clima

A realização desse evento apresentava dois objetivos:

1. Ambiental: estimular os países a discutirem e desenvolverem medidas de proteção ao meio ambiente tendo como fundo a necessidade de viabilizar a meta estabelecida pelo Acordo de Paris de impedir que a temperatura média mundial suba em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.
2. Político: reposicionar os Estados Unidos na liderança das discussões climática e representou o primeiro momento em que Biden recepcionou, no papel de presidente, vários líderes mundiais.

A Cúpula do Clima não constituiu um fórum oficial de tomada de decisões no que diz respeito a compromissos climáticos entre seus participantes, não está no calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e nem segue os seus preceitos. Ademais, o objetivo não era fechar acordos e, na prática, para além dos objetivos mencionados anteriormente, funcionou para antecipar discussões da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) que será realizada em novembro de 2021.

O evento contou com uma sessão de abertura presidida pelo presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris e na qual discursaram os líderes mundiais convidados. Ao longo dos dois dias, também foram realizadas sessões temáticas que discutiram questões como o financiamento climático, inovação, tecnologia e segurança climática.

Convidados:

Além do presidente dos Estados Unidos, cerca de 40 líderes mundiais foram convidados para a Cúpula do Clima, incluindo os integrantes do Fórum de Energia e Clima de Grandes Economias, que reúne os 17 países que respondem por 80% das emissões globais de carbonos. Esse grupo foi instituído pelo antecessor democrata de Joe Biden, Barack Obama, em 2009, com o intuito de discutir medidas de mitigação das mudanças climáticas. Ele é composto por: Alemanha, Itália, Estados Unidos, França, Japão, Canadá, Grã-Bretanha, Rússia, Brasil, China, Índia, África do Sul, México, Austrália, Coreia do Sul, Indonésia e Dinamarca.

Além desses países, foram incluídas na lista de países convidados as nações vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e as que lideram ações importantes de preservação do meio ambiente. Também participaram especialistas e personalidades de destaque na área como a líder indígena Wapichana Sinéia do Vale, única brasileira, para além do Presidente Jair Bolsonaro, que discursou no evento.

Pronunciamentos:

Durante a Cúpula do Clima, Estados Unidos, Japão e Reino Unido anunciaram novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, enquanto China, Índia, França e Alemanha reforçaram suas ambições rumo à economia verde. Assim, em geral, os discursos buscaram relacionar a implementação de metas ambientais com crescimento econômico, desenvolvimento e inovação tecnológica e criação de empregos. Também foi levantada a necessidade de desenvolvimento de ações de cooperação financeira com o intuito de viabilizar políticas ambientais e de sustentabilidade em países que possuem menos recursos econômicos.

A seguir, compartilhamos os principais pontos de alguns dos discursos realizados pelos governantes durante a sessão de abertura da cúpula do clima.

EUA – Joe Biden, presidente

• Anunciou a redução nas emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030, tendo como base os patamares de 2005. A nova meta é quase o dobro do último compromisso feito por Barack Obama em 2015, que prometeu reduzir 28% das emissões até 2025.
• Se comprometeu com o desenvolvimento e os incentivos às fontes energéticas limpas.
• Defendeu a consolidação do paradigma de uma economia verde, baseada em infraestrutura e emprego sustentáveis.
• Anunciou colaboração na transição energética da Índia, país responsável por 7% das emissões globais das quais quase metade são oriundas do seu setor elétrico.

Rússia – Vladimir Putin, presidente

• Afirmou que a Rússia já reduziu suas emissões em relação aos patamares de 1990 e reforçou o compromisso do país em diminuir de modo significativo as emissões de carbono na atmosfera até 2050.
• Destacou as vantagens da energia nuclear no processo de redução de emissões de poluentes.
• Propôs a discussão em trono de alterações nas condições para investimentos estrangeiros que tenham como finalidade desenvolver projetos de energia limpa em seu país.
• Destacou que o país possui um plano para precificar o carbono.

Reino Unido – Boris Johnson, primeiro-ministro

• Anunciou a redução nas emissões de carbono em 78% até 2035, antecipando em quase 15 anos a meta estabelecida anteriormente.

China – Xi Jinping, presidente

• Anunciou que até 2030 o país deixará de utilizar o carvão como finte de geração de energia elétrica.
• Informou que o país pretende atingir suas metas climáticas antes de 2030 e atingir a neutralidade de emissão de carbono antes de 2060.

Angela Merkel – Alemanha, primeira-ministra

• Informou que a Europa está empenhada em zerar as emissões de carbono até 2050.
• Ressaltou que o país não utilizará o carvão mineral como fonte de energia.
• Informou que 46% de toda a eletricidade no país é produzida a partir de recursos renováveis e que essa taxa aumentará.

Emanuel Macron – França, presidente

• Apontou a adoção das seguintes medidas como necessárias para a transição para uma economia verde: inclusão dos custos ambientais no comércio de bens e serviços; desenvolvimento de um regulamento internacional composto por padrões e normas semelhantes com relação as metas climáticas e que estabeleceria o preço para o carbono.

Jair Bolsonaro – Brasil

• Lembrou da alta biodiversidade e do potencial agroambiental do país e ressaltou sua centralidade histórica na agenda ambiental global.
• Destacou o investimento do país em energia solar, eólica, hidráulica, biomassa e biocombustíveis renováveis.
• Afirmou que até 2050 o Brasil atingirá neutralidade de emissão de gases do efeito estufa, antecipando em 10 anos a sinalização brasileira feita em momento anterior.
• Anunciou o compromisso em erradicar o desmatamento ilegal até 2030.

O debate climático no Brasil

Antes do pronunciamento do Presidente Jari Bolsonarona Cúpula do Clima, havia a expectativa em relação ao tom e às mensagens que seriam transmitidos. Isso porque, em 28 meses de governo, ele colecionou desgastes e polêmicas, tanto em âmbito nacional quanto internacional, em virtude de seu discurso pautado pelo negacionismo climático e pelo conflito com atores e instituições envolvidos em ações de preservação ambiental. Assim, apesar de ter afirmado o compromisso do país com a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa e com a erradicação do desmatamento, sua fala foi recebida com ceticismo.

Para além da postura do próprio presidente, outro fator que dificulta a assimilação da mensagem passada é a condução do Ministério de Meio Ambiente pelo Ministro Ricardo Salles. Ele é questionado, por atores nacionais e internacionais, quanto às alterações que realizou nos regramentos que alicerçam o aparato de proteção do sistema de governança ambiental, como instituições e procedimentos administrativos, de fiscalização e de controle.

As opções do ministro na condução da política ambiental já foram objeto de manifestação do Ministério Público Federal, que solicitou seu afastamento do cargo em virtude de atos que poderiam ser enquadrados como improbidade administrativa. Ademais, às vésperas da Cúpula, Salles protagonizou mais uma polêmica, sendo acusado de advocacia administrativa pelo ex-Superintendente da Polícia Federal do Amazonas, que foi removido do cargo pela atuação no caso de exploração ilegal de madeira.

COP-26

No início de seu discurso durante a Cúpula do Clima, Joe Biden afirmou que o evento seria um espaço para debater as metas para  26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), a principal cúpula da ONU sobre o tema. Esse evento será realizada entre os dias 1 e 12 de novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia.

A COP inclui-se em um tratado internacional estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e é a autoridade máxima para a tomada de decisões em relação aos esforços para controlar a emissão dos gases do efeito estufa. Ou seja, é o espaço oficial, acordado pelos países signatários do Acordo de Paris, para debater questões climáticas e onde as nações submetem os seus compromissos para o clima.

Para sua 26ª edição, as expectativas recairão sobre as negociações em torno do artigo 6° do Acordo de Paris, cujo objetivo é chegar a um quadro regulatório para um sistema de mercado de carbono. As negociações sobre o tema se estendem desde 2015, mas ainda não há consenso entre os países.

Pelas regras, o país que está sediando a COP é que assume sua a liderança política e preside suas as reuniões, que, para 2021, está a cargo do governo do Reino Unido. Por sua vez, cada país é representado por delegações, lideradas pelo Ministro do Meio Ambiente e pelos seus negociadores. No caso do Brasil, normalmente, essa equipe é composta por diplomatas, membros dos corpos técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Última Atualização: 28/04/2021

Elaborado pela Equipe da Umbelino Lôbo: Izabella Puglisi, Jéssica Coneza, Leonardo Nunes e Luisa Araujo.