CPI da Pandemia – Contexto e Perspectivas

CPI da Pandemia: Imagem de fundo claro com padrão abstrato de linhas brancas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada no final de abril no Senado Federal, é mais um elemento que contribui para a instabilidade e imprevisibilidade do cenário político nacional. Para contextualizar e acompanhar esse processo, retomamos nesse artigo as discussões em torno da instalação do colegiado, e trazemos informações sobre os trabalhos desenvolvidos […]

A Cúpula do Clima e as Mudanças Climáticas

Cúpula do Clima - Imagem do globo terrestre em um fundo azul.

A Cúpula do Clima foi uma das promessas eleitorais de Joe Biden. Durante esse processo, o então candidato se comprometeu a reunir líderes mundiais ainda dentro de seus 100 primeiros dias no cargo de presidente, para discutir ações de enfrentamento à crise global das mudanças climáticas. Já na primeira semana de seu mandato, o democrata […]

Post exemplo 3 – Parcerias

setor de combustíveis

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Post exemplo 2 – Parcerias

setor de combustíveis

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Post exemplo 1 – Parcerias

setor de combustíveis

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O Setor de Combustíveis em 2021

setor de combustíveis

A partir da greve dos caminhoneiros de 2018, uma série de discussões sobre alterações no modelo regulatório do setor de combustíveis ganhou força. Entre as iniciativas que avançaram, pode-se citar a precificação de combustíveis pela Petrobras, transparência de preços e a venda direta de etanol. Com a alta dos preços dos combustíveis em cenário de […]

Reforma Ministerial

A saída de Ernesto Araujo do cargo de Ministro das Relações Exteriores (MRE) há tempos era demandada por grupos diversos, desde parlamentares, passando pelo setor privado, até por seus pares no Itamaraty. As demais alterações no comando de ministérios promovidas pelo Presidente Jair Bolsonaro foram recebidas com surpresa, principalmente, pelo timing em que foram feitas. Ernesto Araujo […]

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A questão do licenciamento ambiental no Brasil já tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Nos últimos 2 anos, o PL 3729/2004 foi amplamente debatido por Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). Designado extra-oficialmente como interlocutor do trabalho de convergência da proposta, Kataguiri reuniu representantes de diversos setores na busca […]

O e-Agendas como ferramenta de transparência

Em dezembro de 2020, durante o Fórum de Controle e Combate à Corrupção, foi divulgado o Plano Anticorrupção do Governo Federal, que tem como objetivo o aprimoramento de mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção. A intenção é atuar em frentes diversas (como articulação interinstitucional, prevenção a conflitos de interesses, ética pública, responsabilização […]

Competências e poder de agenda dos Presidentes da Câmara e do Senado

Em obediência ao princípio democrático, a cada dois anos, o foco da política nacional passa às eleições para os cargos das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em especial para a Presidência. No dia 1º de fevereiro do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura, ocorre a eleição dos integrantes […]