Executivo Estadual
Nos primeiros seis meses da gestão de Romeu Zema em Minas Gerais, o Governador conseguiu realizar alguns de seus objetivos para o ano, como a reforma administrativa. Porém, Zema tem enfrentado alguns desafios de articulação no parlamento, especialmente devido às divergências políticas e interesses partidários. Contudo, é importante destacar que ele obteve sucesso na aprovação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), que é a primeira etapa para adesão do Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União.
Além disso, Zema tem buscando uma série de investimentos internacionais para dentro do estado, principalmente para as iniciativas de concessão e desestatização propostas pelo executivo de Minas Gerais, como da CODEMIG, responsável pela exploração de Nióbio.
Ainda, pensando em infraestrutura, um dos principais desafios enfrentados atualmente é a necessidade de grandes investimentos para solucionar as péssimas condições das estradas que atravessam o estado de Minas Gerais.
Governador
Romeu Zema (NOVO)
Com grande proximidade com agenda das privatizações, Zema apoia fortemente a desestatização e a concessão de iniciativas públicas. As expectativas são que no próximo semestre a relação com a assembleia legislativa melhore. Romeu Zema vem mexendo nas peças políticas buscando a finalidade de boa convivência com o legislativo.
Desafios e Expectativas
Para esse semestre uma das principais prioridades é avançar nas negociações sobre a privatização de empresas estatais. Além disso, por ser um dos idealizadores do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (COSUD), Zema buscará fortalecer as estratégias econômicas em colaboração com os estados que fazem parte do grupo.
A gestão de Romeu Zema têm buscado melhorar o equilíbrio fiscal do estado. Entretanto, o diálogo com a ALMG em relação ao Regime de Recuperação Fiscal e a discussão sobre reformas estruturais e privatizações têm sido bastante acalorados. Mesmo assim, as expectativas são que o projeto de lei que autoriza a adesão do RFF por parte do estado volte a tramitar na Assembleia. Pode-se dizer que esse é o principal objetivo atual de Zema.
Ainda, com a chegada de Gustavo Valadares no cargo de Secretário de Governo, é esperado que a relação do executivo estadual com o legislativo melhore. Valadares, enquanto deputado, tinha uma boa relação com os parlamentares e mantinha bons diálogos de negociação com a oposição.
Secretário de Governo
Gustavo Valadares
O secretário de governo é considerado uma figura muito importante na articulação política para o consenso entre o governo e a Assembleia Legislativa. Até recentemente Valadares era o líder de governo no parlamento estadual. A escolha para ocupar o cargo é pautada na continuidade dos trabalhos de articulação da base governista na ALMG.
Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é uma das principais instituições legislativas do país, destacando-se por sua intensa atividade e relevância. No início do ano, havia expectativas de que o processo legislativo seria mais ágil, com poucos conflitos em relação ao poder executivo, dada a adesão de 57 deputados aliados ao governo.
Apesar de possuir uma base expressiva na ALMG, a falta de organização e consenso entre os parlamentares evidenciou uma realidade distinta, especialmente após a falha da base governista em emplacar seus candidatos na presidência da assembleia.
Os interesses partidários e os embates políticos foram determinantes para dificultar a relação com o governo na ALMG. No entanto, mesmo com as divergência de ideias, as pautas do governador ainda foram aprovadas dentro da casa. Acredita-se que essa dinâmica de um processo legislativo lento mas favorável ao governo estadual ganhará força devido à boa relação do novo Secretário de Governo Gustavo Valadares com a assembleia.
Presidente
Tadeu Martins Leite (MDB)
Tadeuzinho é um líder conciliador, que busca o diálogo interno para solucionar problemas. Como presidente, conduz o processo legislativo com diálogo eficiente. Nesse semestre destacou-se pela aprovação do PL 18/2023, que liberou recursos fundamentais para a área da saúde. Além disso, ele tem promovido audiências públicas em várias regiões, incentivando a participação popular.
Desafios e Expetativas
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, as principais pautas tratadas no segundo semestre de 2023 serão o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a privatização de entidades do governo, a pauta de mineração e a aprovação do orçamento para 2024.
No que tange o RRF, o Governador Romeu Zema solicitou o desarquivamento do projeto que autoriza a adesão. Porém, o pedido ainda não foi acatado pelo presidente da Assembleia, deputado Tadeuzinho.
Além disso, como a exploração mineraria é uma das principais atividades econômicas do estado, é esperado que a pauta continue com força dentro da casa. Por exemplo, com o debate sobre o Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e a criação de parques de preservação em alguns espaços do estado. Ambos os temas tem propostas de criação de CPIs circulando pelos bastidores da casa.
Por fim, vale destacar a pauta privatista, que pretende destacar a desestatização da CODEMIG, da GASMIG, da CEMIG e da COPASA.
Líder da Oposição
Ulysses Gomes (PT)
O experiente parlamentar está em seu quarto mandato na ALMG e lidera o bloco de oposição, formado pelas federações PT-PV-PCdoB e Rede-PSO. Esse grupo apoiou a candidatura autônoma do deputado Tadeuzinho à presidência da casa. Apesar de numericamente pequena, a oposição se mostra forte e determinada na obstrução das pautas do governo, especialmente aquelas relacionadas à privatização de empresas estaduais.
Elaborado por Ana Júlia Gomes, assessora, e Breno Michael, estagiário, da Umbelino Lôbo;
Última atualização em 02/08/2023.
