Perspectivas para 2022 – Relações Exteriores

A crise sanitária advinda da pandemia da Covid-19 continuou a influenciar a agenda internacional. Em 2021, ocorreram diversos momentos que marcaram o isolamento da política externa brasileira e constrangimentos devido as ações por parte do governo federal. Os eventos exteriores tiveram a retomada em 2021 devido a ampliação do acesso à vacina contra o coronavírus.

Nesse sentido, a viagem do Presidente Jair Bolsonaro à Itália para a reunião do G20 e à Nova York para Assembleia Geral das Nações Unidas marcaram o isolamento político brasileiro e constrangimento à decisão de Bolsonaro por não se vacinar contra a Covid-19 na mídia internacional. Na Itália, o Presidente não obteve reuniões, como de tradição, com outros líderes com exceção ao presidente italiano, Sergio Mattarella, na qual é anfitrião do evento e deve se encontrar com todos as autoridades devido ao protocolo.

Na 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Bolsonaro foi acusado de distorcer dados acerca dos acontecimentos ambientais no Brasil. Além disso, o Presidente foi criticado por defender tratamento precoce constituídos por um kit de medicamentos considerados ineficazes contra a covid-19 por cientistas e autoridades médicas de diversas nações.

Vale ressaltar que eventos internacionais, como o G20 e a Assembleia Geral das Nações Unidas, são termômetros como indicativo da importância do país no cenário global. Como tradição, o Brasil é uma nação requisitada por, historicamente, realizar um papel de articulador em negociações e debates internacionais envolvendo diversos países.

Outro aspecto negativo para a política externa, foi a decisão do Presidente Bolsonaro não ir à 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas (COP26). Bolsonaro estava sob forte pressão internacional devido o aumento do desmatamento e das queimadas na região amazônica.

No cenário político regional, o Brasil estava com a presidência pro tempore do Mercosul no segundo semestre de 2021. A pauta prioritária brasileira para seu mandato foi acerca das decisões de prorrogação de dois regimes especiais de importação, os ex-tarifários e o lançamento de negociações para um acordo de livre comércio com a Indonésia.

Para 2022, não há expectativa de melhora na visibilidade do governo brasileiro no exterior. Contudo, espera-se que o país comece o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e tente redimir na pauta de sustentabilidade com a adesão aos compromissos firmados na COP26, como a criação de um sistema de mercado de carbono no país.

MERCOSUL

A presidência pro tempore brasileira nos últimos seis meses pelo Presidente Jair Bolsonaro foi comemorada por dar vasão a temas sensíveis do bloco como as negociações da Tarifa Externa Comum (TEC) e acordos bilaterais à países externos ao Mercosul.

O Ministério da Economia afirmou que a TEC média do Mercosul é elevada comparada com a média internacional. A Tarifa do bloco está em torno de 13% enquanto a média global está em 5%. Bolsonaro reforçou durante sua presidência a importância da manutenção para contribuir positivamente com o setor privado e os cidadãos do bloco.

Apesar do presidente brasileiro não ter conseguido finalizar as discussões acerca da Tarifa Externa Comum, foi realizado a conclusão de pendências técnicas nos acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio, o qual possibilitará a avanço célere rumo à assinatura dos acordos. O Presidente afirmou que a TEC continuará sendo prioritária para o Brasil.

Ainda na presidência brasileira, Bolsonaro defendeu a abertura comercial no Mercosul para inserir o bloco na economia mundial e ampliar a integração nas cadeias globais. O Presidente citou negociações externas com parceiros extrarregionais, realizadas durante a presidência brasileira do bloco, como: Chile, Colômbia, Equador, Peru e a Aliança do Pacífico.

Para 2022, a presidência pro tempore está sob comando do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que afirmou fará realizará esforços para se reunir pessoalmente entre janeiro e fevereiro com os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai. O intuito é conseguir convergir as pautas econômicas do bloco e fortalecer o Mercosul. Além disso, Abdo Benítez ressaltou que a TEC será uma pauta prioritária em sua presidência.

Apesar das expectativas positivas para o andamento da Tarifa neste ano, a Argentina segue travando as discussões da temática afirmando a necessidade de a revisão ser racional e cautelosa. O Brasil defende que a reforma irá contribuir economicamente para o bloco colaborando para as tarifas de importação com taxas menores.

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Em 2017, o Brasil formalizou seu pedido para a entrada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo Bolsonaro colocou a admissão ao grupo como uma das pautas prioritárias de sua gestão.

Dessa forma, o governo tem realizado e implementado diversos requisitos necessários para a adesão à OCDE. A Organização preza pela preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes.

Em janeiro, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, anunciou o convite para dar início ao processo de inclusão da Argentina, Bulgária, Brasil, Croácia, Peru e Romênia. O tempo para a adesão dura em torno de dois anos. Contudo, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que o resultado para a adesão dos países dependerá das reformas realizadas convergindo com os valores, normas e padrões da Organização.

Ainda, Macron afirmou que não aceitará o Brasil na OCDE caso o país não realize ações climáticas concretas. Para o presidente francês, é essencial que as nações em processo de adesão se atentem as áreas prioritárias, como a pauta contra o desmatamento, mudanças climáticas, proteção da biodiversidade, medidas contra a corrupção e na abertura das economias.

A relação entre o Emmanuel Macron e o Presidente Jair Bolsonaro é desgastada desde 2019, na qual o presidente brasileiro criticou Macron por tentar potencializar o ódio contra o Brasil. O líder francês afirmou que Bolsonaro mentiu sobre seus compromissos com a proteção ao meio ambiente e anunciou ser contrário ao acordo entre Mercosul e União Europeia.

Por fim, o Brasil tem realizado esforços em áreas diversas para atender às diretrizes da OCDE. Espera-se que o país cumpra os compromissos firmados na COP26 para atender as responsabilidades assumidas acerca do meio ambiente. Além disso, em 2022, ocorrerá o Rio+30 e a 5ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5), onde o Brasil poderá utilizar como vitrine para implementações e alterações internas na pauta de sustentabilidade.

Boletim atualizado em 31/01/2022

Elaborado pela Equipe da Umbelino Lôbo: Jéssica Coneza, Assessora.

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