Executivo Estadual
Nos primeiros 6 meses de governo, Tarcísio de Freitas se destacou por promover ações de desestatização, sendo o Programa de Parcerias em Investimentos de São Paulo (PPI-SP) considerado sua principal política pública. Até o momento, já foram qualificados projetos como a construção do Túnel de Santos-Guarujá, a concessão de uma série de parques e de rodovias por todo o estado e a desestatização da SABESP.
Com uma proposta ampla, o PPI-SP também prevê ações para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a concessão das Linhas 10, 11, 12, 13 e 14 da CPTM. Por fim, espera-se que a iniciativa receba mais destaques até o final do ano, com a inclusão de uma série de projetos de infraestrutura que podem impactar a economia estadual.
A relação entre o governo estadual e a gestão da União é desafiadora, mas Tarcísio tem buscado manter um perfil conciliador em relação ao Governo Federal. Vale ressaltar que ele é cotado como um dos principais nomes para concorrer à Presidência nas próximas eleições, contando com o apoio de Bolsonaro.
Governador
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Próximo do setor privado, pode-se dizer que a principal política pública do governo de Tarcísio tem sido o Programa de Parcerias em Investimentos de São Paulo (PPI-SP). Ainda, Tarcísio tem protagonizado momentos políticos de grande destaque, como seu diálogo com Bolsonaro e seus apoiadores sobre a reforma tributária.
Desafios e Expectativas
Apesar dos problemas enfrentados em relação ao Legislativo, o Governador conseguiu aprovar a maioria dos projetos encaminhados à casa. Ainda, anunciou que enviará no segundo semestre um “pacotão” com projetos de relevância para o executivo com uma série de mudanças da administração do estado, após 30 anos do PSDB no governo. O executivo pretende enviar para a Alesp uma PEC criando um equivalente estadual das medidas provisórias. Ainda, dois temas que devem entrar no pacote são a educação e a saúde. Tarcísio tem preparado uma série de ações sobre as pautas, como a proposta de transferência de 5% dos recursos da educação para a saúde.
Além disso, a dificuldade em desenvolver políticas públicas para o combate à Cracolândia, uma das principais desafios estado nos últimos anos, permanece e tem pressionado o governo.
Ainda, a gestão de Tarcísio esteve focado em conseguir atrair investimentos internacionais, com uma série de agendas com autoridade e empresários de outros país. As expectativas são que os próximos meses de 2023 sigam o mesmo padrão.
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Natália Resende
A frente da pauta de logística, Natália é um dos principais nomes do Governo de São Paulo. A maioria dos programas do PPI-SP estão sob seu, como a concessão de rodovias, de parques, o Porto de Santos e a construção do Túnel de Santos-Guarujá. Ainda, encabeça iniciativas relevantes, como o Plano Estadual de Logística e o Plano Energético até 2050.
Assembleia Legislativa
No primeiro semestre de 2023, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou um total de 59 propostas, sendo 13 projetos de lei pelo Plenário da Casa. Entre os destaques estavam os projetos voltados para o reajuste salarial de servidores públicos, que correspondiam a 61,5% das matérias aprovadas.
Além disso, foi aprovada a nova Lei que definiu o Salário Mínimo Paulista em R$ 1.550, superior ao mínimo nacional. Outras ações importantes incluíram apoio aos municípios, como a autorização de empréstimos para projetos de infraestrutura e o auxílio às famílias vítimas de tragédia em São Sebastião. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 também foi aprovada, prevendo uma receita fiscal de R$ 307,7 bilhões, com a inclusão de várias emendas para aprimorar as metas e destinar recursos para diversas áreas do Executivo.
Nesse período o Executivo Estadual enfrentou grandes dificuldades em sua relação com a Assembleia Legislativa. Apesar da oposição enxuta, o bloco tem conseguido fazer peso com obstruções na tramitação das proposições da casa.
Presidente da ALESP
André do Prado (PL)
Com perfil conciliador, o deputado André do Prado recebeu apoio do bloco da oposição em meio a negociações internas para a designação de cargos da ALESP. Apesar disso, do Prado foi alvo de uma série de críticas dos deputados da oposição, que frisam a necessidade da casa não se tornar um “puxadinho” do executivo. O Presidente tem boa relação com Tarcísio de Freitas
Desafios e Expectativas
Com o anúncio de que Tarcísio pretende encaminhar uma série de projetos polêmicos para a Assembleia, as expectativas são que o segundo semestre seja bem movimentado dentro da casa. O Governador busca fazer uma série de mudanças que devem ser aprovadas pela Assembleia, como a privatização de entidades do governo e a chamada PEC do Manejo, que tem o poder de alterar percentuais orçamentários para a educação.
Outro ponto relevante que deve surgir na Assembleia é a reforma administrativa dos cargos de confiança, com a simplificação das diversas rubricas nas carreiras hoje existentes.
Ainda, a Assembleia terá que tratar, até do encerramento do ano, sobre o orçamento para 2024. Essa questão tende a ser um ponto polêmico, envolvendo longos debates dentro da casa.
Líder do Bloco de Governo
Jorge Wilson (REPUBLICANOS)
O nome de Jorge Wilson foi muito criticado pelos apoiadores de Tarcísio quando anunciado pelo Governador. Por ser um nome polêmico, Jorge Wilson enfrenta dificuldades nas negociações internas com a Assembleia e no protagonismo dentro dos debates.
Elaborado por Ana Júlia Gomes, assessora, e Breno Michael, estagiário, da Umbelino Lôbo;
Última atualização em 02/08/2023.
