Plano de Transição Ecológica
O Governo Federal foi eleito impulsionado pela agenda de sustentabilidade e transição energética. Em seu plano de Governo, Lula se destacou por incluir a transversalidade em seus objetivos de desenvolvimento sustentável, com a participação interministerial e em alinhamento às tendências internacionais. Desde a sua eleição em outubro de 2022, o Presidente Lula se dispôs a […]
Mercado de Carbono
O debate sobre a regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil está alinhado com discussões realizadas na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). Nessa ocasião, o Brasil concordou com a regulamentação do Artigo 6º do Acordo de Paris que estabelece a criação de um mercado internacional de compra e venda de créditos […]
Marco Legal das Ferrovias
Histórico Por meio da Lei nº14.273 de 23 de dezembro de 2021, o Novo Marco Legal das Ferrovias trouxe novidades ao setor ferroviário, dispondo acerca da possibilidade de outorga de autorizações para operação ferroviária em regime privado, que passaram a conviver com o modelo já existente de concessões, operadas em regime público. Desde a publicação […]
Perspectivas para 2022 – Defesa e Segurança Pública
Justiça e Segurança Pública Em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizou cerca de 99% do seu orçamento em ações que incluíram cooperação internacional, defesa econômica e do consumidor, utilização de novas tecnologias e ações humanitárias. Cerca de 13 mil operações policiais foram criadas, e, foi escolhido pelo Tribunal de Contas da União […]
Perspectivas para 2022 – Trabalho
O ano de 2021 marcou a recriação do Ministério do Trabalho, que antes era um órgão dentro do Ministério da Economia. A recriação do MTP começou em julho, quando o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1058/2021. Com isso, o Ministério voltou a existir definitivamente e suas atribuições saem da alçada do Ministério da Economia. […]
Perspectivas para 2022 – Tecnologia
A pandemia da Covid-19 continuou a influenciar nas decisões no cenário político em 2021. No âmbito da temática de ciência e tecnologia, a crise sanitária evidenciou a carência de cobertura de internet ao longo do território brasileiro e da necessidade da modernização do setor de telecomunicações e implementação de novas tecnologias para o avanço econômico […]
Perspectivas para 2022 – Relações Exteriores
A crise sanitária advinda da pandemia da Covid-19 continuou a influenciar a agenda internacional. Em 2021, ocorreram diversos momentos que marcaram o isolamento da política externa brasileira e constrangimentos devido as ações por parte do governo federal. Os eventos exteriores tiveram a retomada em 2021 devido a ampliação do acesso à vacina contra o coronavírus. […]
Perspectivas para 2022 – Sustentabilidade
A pauta de sustentabilidade tem sido alvo de duras críticas internacionais no governo Bolsonaro devido aos recordes em desmatamento na Amazônia e queimadas. Ainda sob a crise da pandemia da Covid-19, a economia mundial foi duramente afetada no âmbito econômico precisando formular estratégias de investimentos robustos nos próximos anos. Esse cenário contribuiu para discussões sobre […]
Perspectivas para 2022 – Saúde
INTRODUÇÃO Com o advento da pandemia da Covid-19, a saúde consolidou-se como um dos temas centrais e, eventualmente, prioritário na agenda política e econômica do governo, nos contextos nacional e internacional. A eclosão de uma crise sanitária sem precedentes elevou em larga escala a demanda por insumos farmacêuticos, equipamentos de proteção e produtos para saúde, […]
Concessões em Infraestrutura
O Ministério da Infraestrutura (Minfra), sob a gestão de Tarcísio Gomes de Freitas, atua com base em quatro pilares: transferência de ativos para iniciativa privada; conclusão de obras inacabadas; resolução de problemas de concessões malsucedidas em função de deficiência na modelagem; e fortalecimento institucional. Nesta linha, a pasta tem se empenhado em apresentar o programa […]